Processo judicial no Alabama questiona o funcionamento do algoritmo da plataforma e aponta possíveis impactos sobre a saúde mental de jovens. Caso faz parte de uma onda de ações contra empresas de tecnologia por supostos danos provocados pelo uso excessivo das redes sociais.
O TikTok e sua controladora, a ByteDance, passaram a enfrentar questionamentos judiciais nos Estados Unidos sobre os possíveis efeitos de seus recursos e algoritmos na saúde mental de adolescentes. A ação movida pelo estado do Alabama acusa a plataforma de utilizar mecanismos que estimulam o uso prolongado do aplicativo e de não informar adequadamente os consumidores sobre os riscos para usuários jovens.
O processo ganhou destaque por representar uma das primeiras grandes disputas judiciais contra a empresa envolvendo alegações de dependência digital. A investigação também busca esclarecer se o sistema de recomendação de vídeos direciona adolescentes para conteúdos cada vez mais intensos, incluindo materiais relacionados à violência e à automutilação.
A discussão ocorre em meio à pressão crescente sobre empresas de tecnologia para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Alabama acusa algoritmo de estimular uso excessivo do aplicativo
A ação contra o TikTok foi apresentada em 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall. O estado sustenta que o sistema de recomendação do TikTok mantém os usuários conectados por meio de um fluxo contínuo de vídeos personalizados, dificultando a interrupção do consumo de conteúdo.
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Segundo as alegações, o algoritmo pode direcionar adolescentes para publicações progressivamente mais intensas sobre assuntos que despertam seu interesse. Entre os conteúdos mencionados estão vídeos relacionados à violência e à automutilação.
O processo também questiona a eficácia dos mecanismos de proteção etária. O Alabama afirma que usuários podem assistir a vídeos sem informar a idade ou criar uma conta, situação que dificultaria a aplicação de recursos destinados especificamente ao público infantil.
Outro ponto levantado envolve a comunicação da empresa sobre a segurança da plataforma e as restrições de acesso a conteúdos considerados inadequados para adolescentes.
Pelo menos 27 estados também questionam redes sociais
A disputa judicial contra o TikTok faz parte de um movimento mais amplo nos Estados Unidos. Pelo menos outros 27 estados e Washington, D.C., também apresentaram ações relacionadas aos possíveis efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Além da ByteDance, empresas como Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, Snap, dona do Snapchat, e Google, proprietário do YouTube, enfrentam processos semelhantes.
As acusações envolvem recursos como rolagem infinita, notificações frequentes, reprodução automática e recomendações personalizadas. Para os autores das ações, essas ferramentas podem estimular padrões de utilização excessiva e contribuir para problemas como ansiedade, depressão e dificuldades relacionadas à imagem corporal.
As empresas, por outro lado, contestam as acusações e defendem seus mecanismos de segurança. O TikTok argumenta que desenvolveu a plataforma considerando a proteção dos adolescentes como uma prioridade e também invoca a legislação federal americana que limita a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários.
TikTok fecha acordo de US$ 100 milhões com o Alabama
Embora o julgamento estivesse previsto para começar em 28 de setembro de 2026, o TikTok chegou a um acordo com o estado pouco antes da abertura do processo judicial.
Pelo entendimento, a empresa concordou em pagar pelo menos US$ 100 milhões ao Alabama e implementar novas medidas de proteção para adolescentes.
Entre as mudanças previstas estão:
- Limite de utilização: adolescentes terão um limite diário de duas horas de uso.
- Restrição noturna: o acesso será bloqueado entre meia-noite e 6h.
- Feed personalizado: jovens poderão escolher uma experiência sem recomendações personalizadas.
- Pausas programadas: o aplicativo apresentará alertas após 15, 60 e 90 minutos de utilização contínua.
- Contas privadas: perfis de adolescentes serão configurados como privados por padrão.
- Proteção adicional: haverá reforço na verificação de idade, nos controles parentais e na moderação de conteúdo.
O dinheiro deverá ser direcionado a iniciativas de reparação e programas relacionados à saúde mental de jovens. Dependendo de acordos semelhantes com outros estados, o Alabama poderá receber até US$ 183,8 milhões adicionais.
Disputa pode influenciar o futuro das redes sociais
O acordo com o Alabama representa mais um capítulo da pressão judicial enfrentada pelas grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos.
A discussão ultrapassa a responsabilidade sobre conteúdos publicados pelos usuários e alcança o próprio funcionamento das plataformas, especialmente os recursos desenvolvidos para aumentar o tempo de permanência nos aplicativos.
O debate também envolve a necessidade de equilibrar inovação tecnológica, liberdade de utilização e proteção dos menores de idade.
O TikTok afirmou que a segurança dos adolescentes sempre esteve entre suas prioridades e que o acordo amplia os recursos destinados à proteção desse público.
Com milhares de processos envolvendo redes sociais ainda em andamento, as decisões judiciais e os acordos firmados nos Estados Unidos poderão influenciar as políticas de segurança digital adotadas pelas empresas em diferentes mercados.
