Nova política nacional estabelece diretrizes para integrar sistemas de identificação biométrica e ampliar o uso da tecnologia na circulação de passageiros, tripulantes e outros usuários dos terminais
O governo federal deu um novo passo para ampliar o uso da biometria em aeroportos, portos e hidrovias brasileiras. Nesta segunda-feira (31), o Ministério de Portos e Aeroportos lançou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, criada para estabelecer regras e procedimentos mais uniformes para o uso da tecnologia nesses ambientes.
A proposta pretende integrar sistemas que já estão em funcionamento e criar uma experiência mais fluida para passageiros e tripulantes. A identificação biométrica, especialmente por reconhecimento facial, poderá ser utilizada em diferentes etapas de acesso e embarque.
Confira o vídeo:
A iniciativa também busca fortalecer a segurança dos terminais e reduzir etapas que atualmente dependem da apresentação repetida de documentos ou de conferências manuais.
O que muda com a nova política
A principal mudança está na tentativa de criar um padrão para o uso da biometria em diferentes pontos do sistema de transporte de passageiros.
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Em vez de cada terminal adotar procedimentos completamente diferentes, a política estabelece diretrizes para identificação e autenticação biométrica, além de incentivar a integração entre sistemas de informação.
Na prática, a tecnologia poderá ser utilizada para confirmar a identidade de uma pessoa durante etapas da jornada dentro dos terminais.
Entre os principais objetivos estão:
- padronizar os procedimentos de identificação;
- integrar diferentes sistemas de informação;
- reforçar a segurança dos terminais;
- facilitar o embarque de passageiros e tripulantes;
- reduzir etapas de conferência;
- tornar a circulação pelos terminais mais eficiente.
Reconhecimento facial deve ganhar espaço
A biometria facial é uma das principais tecnologias envolvidas na nova política. O sistema utiliza características do rosto para confirmar a identidade de uma pessoa cadastrada.
Em aeroportos, a tecnologia da biometria já vinha sendo testada em projetos-piloto. A ideia agora é ampliar essa experiência e criar uma estrutura nacional que permita a adoção de procedimentos semelhantes em diferentes terminais.
O objetivo não é apenas acelerar o embarque. A identificação automatizada também pode contribuir para melhorar os mecanismos de controle e dificultar situações envolvendo documentos utilizados indevidamente.
Como poderá ser a experiência do passageiro
A proposta está relacionada ao conceito de uma viagem mais integrada através da biometria, na qual o passageiro precise passar por menos etapas repetitivas durante sua movimentação pelo terminal.
Em um cenário de maior utilização da biometria, a identidade do viajante poderá ser confirmada por sistemas tecnológicos em diferentes momentos do processo de embarque.
Isso pode representar uma mudança significativa principalmente em locais com grande fluxo de pessoas, nos quais filas e conferências manuais podem aumentar o tempo necessário para chegar à área de embarque.
A jornada poderá ficar mais simples em etapas como:
- acesso às áreas controladas;
- identificação do passageiro;
- autenticação antes do embarque;
- controle de acesso a determinados espaços;
- entrada na aeronave ou embarcação, conforme o sistema adotado.
A implementação da biometria, entretanto, será gradual e dependerá da adaptação de cada terminal às novas diretrizes.
Portos e hidrovias também entram na mudança
A política não está restrita aos aeroportos. O governo também pretende ampliar a utilização da identificação biométrica em terminais portuários e instalações hidroviárias destinados ao transporte de passageiros.
Nesses ambientes, a tecnologia poderá ser utilizada não apenas para passageiros, mas também em situações que envolvam tripulantes, trabalhadores, prestadores de serviços, autoridades públicas, visitantes e outras pessoas que necessitem de controle de acesso.
A intenção é criar uma política integrada para diferentes modalidades de transporte, mantendo critérios de segurança e identificação compatíveis com as necessidades de cada setor.
Segurança é um dos principais motivos
Além da praticidade, o governo aponta a segurança como um dos pilares da política.
A identificação biométrica pode permitir uma confirmação mais precisa da identidade de quem acessa determinadas áreas dos terminais. Isso ajuda a fortalecer os mecanismos de controle e pode reduzir riscos associados ao uso indevido de documentos.
A integração das informações também é considerada importante para melhorar a capacidade de monitoramento e autenticação.
A tecnologia pode contribuir para:
- melhorar o controle de acesso;
- reduzir possibilidades de fraude de identidade;
- aumentar a segurança em áreas restritas;
- facilitar a identificação de passageiros;
- tornar os procedimentos mais padronizados.
O uso da tecnologia, porém, exige cuidados específicos porque envolve informações biométricas, consideradas dados pessoais sensíveis.
E a proteção dos dados dos passageiros?
A ampliação da biometria também traz uma preocupação importante: a proteção das informações utilizadas para identificar cada pessoa.
O governo afirma que a política foi estruturada considerando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD. A proposta prevê mecanismos de governança, rastreabilidade e segurança para o tratamento das informações biométricas.
O Serpro, empresa pública de tecnologia do governo federal, participa da estruturação tecnológica relacionada ao projeto.
Esse ponto será fundamental para a aceitação da tecnologia. Quanto maior for a utilização da biometria, maior também será a necessidade de garantir que os dados sejam tratados de forma segura e dentro das regras estabelecidas.
Uma política construída ao longo de 2026
A criação da política é resultado de uma discussão que já vinha sendo conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
No início do ano, o governo abriu uma consulta pública para receber contribuições relacionadas ao aprimoramento da identificação biométrica nos terminais. A proposta buscava justamente modernizar e padronizar os processos de embarque e controle de passageiros.
O debate envolveu questões como segurança, integração de sistemas, redução de filas e proteção de dados.
Agora, com o lançamento da política, o governo passa para uma etapa mais estruturada de implementação das diretrizes.
O que acontece daqui para frente?
A adoção da biometria não significa que todos os aeroportos, portos e terminais passarão imediatamente a utilizar exatamente o mesmo sistema.
A implementação deverá ocorrer de maneira progressiva, considerando a infraestrutura disponível e as características de cada operação.
Também haverá participação de diferentes órgãos e entidades responsáveis pelos setores aéreo, portuário e aquaviário.
Próximos passos
- Adequação dos sistemas existentes às novas diretrizes.
- Integração das diferentes soluções de identificação.
- Definição de procedimentos específicos para cada setor.
- Ampliação gradual da utilização da biometria.
- Acompanhamento dos resultados e dos requisitos de segurança.
O que isso significa para quem viaja?
Para o passageiro, a principal expectativa é de uma experiência com menos etapas repetitivas e maior utilização de ferramentas digitais.
Em vez de apresentar documentos diversas vezes durante a jornada, a identificação biométrica poderá assumir parte dessas funções, dependendo do terminal e do procedimento adotado.
Isso não significa, necessariamente, que documentos físicos deixarão de existir ou que todas as etapas serão feitas exclusivamente por reconhecimento facial. A forma de aplicação da tecnologia dependerá das regras específicas e da estrutura disponível em cada local.
Perguntas frequentes
1. O que é a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica?
É uma política criada pelo governo para estabelecer diretrizes e padronizar o uso de tecnologias biométricas em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias.
2. A biometria será usada apenas em aeroportos?
Não. A política também contempla terminais portuários e hidroviários destinados ao transporte de passageiros.
3. O reconhecimento facial será obrigatório para todos os passageiros?
A política estabelece diretrizes para ampliar e padronizar o uso da tecnologia, mas a implementação ocorrerá de forma gradual e dependerá da regulamentação e adaptação dos diferentes terminais.
4. Por que o governo quer ampliar o uso da biometria?
Os principais objetivos são aumentar a segurança, melhorar o controle de acesso, facilitar o embarque e tornar a circulação de passageiros e tripulantes mais eficiente.
5. Os dados biométricos estarão protegidos?
O governo informa que a política considera as regras da LGPD e prevê mecanismos de governança, rastreabilidade e segurança para o tratamento das informações.
6. Quando a mudança começará a valer em todos os terminais?
A implantação será gradual. Os terminais precisarão adaptar seus sistemas e procedimentos às diretrizes estabelecidas pela política.
O que muda a partir de agora
A criação de uma política nacional representa uma tentativa de transformar iniciativas isoladas de biometria em um modelo mais integrado para os diferentes meios de transporte de passageiros.
Para quem viaja, a mudança pode significar uma jornada mais rápida e com menos etapas manuais. Para os operadores e órgãos de fiscalização, a expectativa é de maior padronização e reforço dos mecanismos de segurança.
O desafio daqui para frente será transformar as diretrizes em sistemas funcionando de maneira eficiente, sem deixar de lado a proteção dos dados pessoais. A expansão da biometria deverá, portanto, caminhar junto com investimentos em tecnologia, integração de informações e regras claras para seu uso.
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